REGIMENTO INTERNO DO
CENTRO DE MEDITAÇÃO DE SALVADOR

 CAPÍTULO I - Da Denominação, Sede, Finalidades e Duração

Art. 1° - O Centro de Meditação de Salvador de Meditação de Salvador é uma associação religiosa, educacional e filantrópica, não sectária, sem fins lucrativos, que tem como membros estudantes das Lições da Self-Realization Fellowship, organização fundada por Paramahansa Yogananda em 1920, também de natureza religiosa, educacional, filantrópica, não sectária, sem fins lucrativos, com sede em Los Angeles, Califórnia, Estados Unidos da América.

Parágrafo Único: O Centro de Meditação de Salvador não limitará o número de membros e não fará qualquer distinção de raça, cor, sexo, nacionalidade, credo, padrão social e econômico, ou profissão.

Art. 2° - O Centro de Meditação de Salvador tem sede à Rua Manoel Marques, número 90 – Federação, cidade de Salvador, Bahia, Brasil, e foro cível na mesma Comarca de Salvador, e está organizado de conformidade com seu Estatuto, com este Regimento Interno e com as leis do País.

Parágrafo único: A sede do Centro de Meditação de Salvador destina-se exclusivamente às atividades recomendadas pela Self-Realization Fellowship.

Art. 3° - O Centro de Meditação de Salvador tem como finalidades:

     I. Reunir devotos para buscar o conhecimento direto e pessoal de Deus por meio da meditação, praticada em seus serviços religiosos;

     II. Compartilhar e divulgar a filosofia e os ensinamentos de Ioga e da arte científica de viver, preconizados por Paramahansa Yogananda e conforme publicados pela Self-Realization Fellowship;

     III. Servir ao próximo através da manutenção regular de círculos de orações e de atividades beneficentes, nas quais se promovam campanhas de recolhimento de donativos, alimentos, agasalhos, brinquedos e livros, para distribuição a outras instituições filantrópicas;

     IV. Divulgar os ensinamentos e ideais do Centro de Meditação de Salvador, por meio dos serviços e atividades religiosas por ele conduzidos, e mediante a venda ou distribuição de livros, folhetos e artigos devocionais da Self-Realization Fellowship.

Art. 4° - São vedados:

     I. Qualquer discussão política ou religiosa, de caráter partidário ou sectário, na sede ou em reuniões do Centro de Meditação de Salvador, bem como qualquer manifestação político-partidária por diretores ou membros em nome do Centro de Meditação de Salvador;

     II. O ensino, a discussão e a prática, na sede ou em reuniões do Centro de Meditação de Salvador, de mediunismo, hipnotismo, magia, adivinhação, astrologia, numerologia, quiromancia, frenologia, grafologia e artes correlatas;

     III. O ensino, a discussão, a prescrição e a prática de métodos alternativos de terapia e de cura, exceto a oração, conforme ensinada pela Self-Realization Fellowship;

     IV. A condução de aulas, palestras, seminários, entrevistas e aconselhamento psicológico e espiritual, exceto quando ministrados por pessoas devidamente autorizadas pela Self-Realization Fellowship;

     V. A remuneração, a qualquer título, e em qualquer espécie, dos seus dirigentes, membros e colaboradores voluntários.

Art. 5° - O Centro de Meditação de Salvador terá duração por prazo indeterminado.

 

Capítulo IIDos Membros

Art. 6° – Poderão ser consideradas membros do Centro de Meditação de Salvador pessoas acima de 12 anos, sem qualquer distinção de raça, cor, sexo, nacionalidade, credo, profissão, padrão social ou econômico, que sejam estudantes das Lições da Self-Realization Fellowship e freqüentem os Serviços do Centro de Meditação de Salvador.

Art. 7° – Poderão ser considerados membros ativos do Centro de Meditação de Salvador os membros que tenham idade acima de 18 (dezoito) anos, que estejam freqüentando regularmente o Centro de Meditação de Salvador por um período mínimo de 06 (seis) meses e que também atendam aos demais requisitos deste Regimento.

Parágrafo Único: Considerar-se-á freqüência regular a participação em, no mínimo, 1 (um) Serviço Religioso por semana, ou um total de 04 (quatro) Serviços por mês, no período mínimo de 06 (seis) meses.

Art. 8° – Perderá a condição de membro ativo do Centro de Meditação de Salvador aquele que deixar de freqüentar regularmente as reuniões e atividades do Centro de Meditação de Salvador por um período superior a 06 (seis) meses.

§1º - Readquirirá a condição de membro ativo tão logo volte a ter freqüência regular por um novo período de 06 (seis) meses.

§2º - O membro que já exerceu cargo eletivo no Centro de Meditação de Salvador e, por qualquer motivo, se ausentou por um período de 06 (seis) meses anteriores à Assembléia Geral de Eleição poderá votar na Assembléia, mas não terá direito a concorrer a cargos eletivos.

Art. 9° – Será excluído do Centro de Meditação de Salvador o membro:

     I. Que requerer o seu desligamento;

     II. Por deliberação do Conselho Diretor, após este receber comunicação da Self-Realization Fellowship recomendando o afastamento do membro.

 

Capítulo IIIDos Direitos e Deveres dos Membros

Art. 10° – São direitos de todos os membros:

     I. Participar de todos os serviços religiosos, reuniões sociais, atividades filantrópicas e demais eventos promovidos pelo Centro de Meditação de Salvador;

     II. Convidar parentes e amigos para participarem dos Serviços Religiosos e reuniões públicas promovidas pelo Centro de Meditação de Salvador;

     III. Contribuir financeiramente com as suas doações voluntárias para a manutenção e encargos do Centro de Meditação de Salvador e seus projetos de investimentos;

     IV. Formular ao Conselho Diretor medidas ou sugestões que julgar de interesse do Centro de Meditação de Salvador;

     V. Servir em cargos informais, não sujeitos a eleição, bem como participar de comissões especiais ou grupos de trabalho criados em Assembléia Geral ou pelo Conselho Diretor.

Art. 11° – São direitos dos membros ativos:

     I. Participar das Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias;

     II. Recorrer ao Conselho Diretor de atos da administração, cabendo recurso à Assembléia Geral em última instância;

     III. Discutir, propor e votar nomes para os cargos eletivos do Centro de Meditação de Salvador;

     IV. Aceitar a indicação para cargos eletivos.

Art. 12° – São deveres de todos os membros:

     I. Considerando o aspecto de lealdade a Paramahansa Yogananda e à sua obra, acatar toda e qualquer posição da Self-Realization Fellowship com relação à administração e funcionamento do Centro de Meditação de Salvador;

     II. Comportar-se moral, ética e fraternalmente, observando também as regras do Estatuto, deste Regimento, as resoluções do Conselho Diretor, das Assembléias Gerais, e as diretrizes e recomendações da Self-Realization Fellowship;

     III. Zelar pelo patrimônio material do Centro de Meditação de Salvador;

     IV. Desempenhar com zelo e dedicação os cargos para os quais forem eleitos e/ou os encargos que lhes forem confiados.

 

Capítulo IVDos Órgãos Administrativos e suas Competências

Art. 13° – São órgãos administrativos e deliberativos do Centro de Meditação de Salvador:

     I. Assembléia Geral;

     II. Conselho Diretor.

Art. 14° – A Assembléia Geral, composta pelos membros que freqüentam regularmente o Centro de Meditação de Salvador, em pleno gozo de seus direitos, constitui o órgão soberano do Centro de Meditação de Salvador.

Art. 15° – A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, duas vezes a cada ano e, extraordinariamente, quando for necessário.

§1º - A Assembléia Geral Ordinária de Eleição será realizada dentro do último trimestre de cada ano;

§2º - A Assembléia Geral Ordinária de Posse será realizada para empossar os membros recém-eleitos e ocorrerá, após a aprovação dos nomes pela Self-Realization Fellowship.

Art. 16° – Compete às Assembléias Gerais Ordinárias:

     I. Eleger e empossar os membros do Conselho Diretor, os Leitores de Serviços, os Professores e Assistentes da Escola Dominical;

     II. Analisar e aprovar as contas do Conselho Diretor.

Art. 17° – Compete à Assembléia Geral Extraordinária deliberar sobre:

     I. Dissolução do Centro de Meditação de Salvador e, neste caso, nomear os liquidantes e votar as respectivas contas;

     II. Mudanças no Estatuto e no Regimento Interno;

     III. Exoneração de membros do Conselho Diretor e outros ocupantes de cargos eletivos;

     IV. Mudança da sede do Centro de Meditação de Salvador;

     V. Mudanças nos horários dos serviços (dia e hora);

     VI. Alterações no roteiro dos serviços;

     VII. Realização de negócio que implique despesa ou compromisso em valor superior a 20(vinte) salários mínimos (isto não inclui despesas correntes como aluguel, manutenção, encargos etc.);

     VIII. Elaboração de projetos especiais que não se enquadrem na programação regular de atividades já aprovadas;

     IX. Criação de comissões especiais, inclusive comissão preparatória para eleições, e nomeação de seus respectivos supervisores que dirigirão suas reuniões e responderão junto ao Conselho Diretor pelas atividades a elas concernentes;

     X. Quaisquer proposições feitas pela Self-Realization Fellowship.

§1º - Qualquer proposta não prevista em Estatuto ou neste Regimento poderá ser previamente levada ao conhecimento da Self-Realization Fellowship para aconselhamento.

§2º - Ocorrendo renúncia ou afastamento de qualquer membro que ocupe um cargo eletivo ou participe de comissão preparatória para eleição, deverá ser convocada uma Assembléia Geral Extraordinária, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, para preencher o cargo vago.

§3º - Ocorrendo renúncia ou afastamento de membro do Conselho Diretor, assumirá suas funções outro membro do Conselho até a posse do novo eleito.

Art. 18° – A Assembléia Geral Extraordinária será convocada por maioria simples do Conselho Diretor, ou por solicitação de 30 (trinta) membros, ou por solicitação de 1/5 (um quinto) dos membros ativos.

Art. 19° – As Assembléias Gerais Ordinárias serão convocadas com antecedência de 30 (trinta) dias, e as Extraordinárias com antecedência de 15 (quinze) dias, por meio de edital afixado no mural do Centro de Meditação de Salvador, deliberando em primeira chamada com a presença de 2/3 (dois terços) dos membros e, em segunda chamada, com qualquer número.

§1º - Para as deliberações a que se referem os incisos I, II e III do artigo 17, será exigido o voto concorde de 2/3 (dois terços) dos presentes à assembléia especialmente convocada para esse fim, não podendo ela deliberar, em primeira convocação, sem a maioria dos membros ou pelo menos de 1/3 (um terço) nas convocações seguintes.

§2º - Para as deliberações a que se refere o inciso I do art. 9º será exigida a presença da maioria absoluta (metade mais um) dos membros ativos.

§3º - Poderão ser discutidos durante as Assembléias Gerais quaisquer assuntos de interesse do Centro de Meditação de Salvador, exceto os referidos nos artigos 16 e 17, que somente poderão ser decididos em Assembléias cujos editais de convocação contemplem tais assuntos.

§4º - As Assembléias Gerais serão dirigidas pelo Coordenador ou por alguém especialmente designado pelo Conselho Diretor.

§5º - Todas as decisões das Assembléias Gerais serão lavradas em ata assinada pelo Coordenador, pelo Secretário que a lavrou e pelos demais membros do Conselho Diretor, devendo ter assinatura também de outros membros presentes à Assembléia.

Art. 20° – O Conselho Diretor será composto dos seguintes cargos: Coordenador, Primeiro e Segundo Secretários, Primeiro e Segundo Tesoureiros e 04 (quatro) Conselheiros.

§1º - O Conselho Diretor dirigirá o Centro de Meditação de Salvador por um período de um ano, sendo seus membros eleitos em Assembléia Geral Ordinária e aprovados pela Self-Realization Fellowship, ou pela Self-Realization Fellowship indicados.

§2º - Esse período poderá ser prorrogado até o final de segundo trimestre do ano.

§3º - Cônjuges não poderão servir simultaneamente no Conselho Diretor.

§4º - O Coordenador, Primeiro e Segundo Secretários e Primeiro e Segundo Tesoureiros não poderão servir como Leitores de Serviços, exceto em situações em que seja necessário um leitor de apoio ou substituto para conduzir um Serviço.

§5º - Os membros do Conselho Diretor que representam o Centro de Meditação de Salvador perante terceiros (inclusive instituições bancárias e órgãos públicos) o farão, para todos os efeitos legais, até a posse dos novos membros eleitos, devidamente legalizada.

Art. 21° – São atribuições do Conselho Diretor:

     I. Reunir-se ordinariamente uma vez a cada mês, em dia previamente acordado, e extraordinariamente sempre que for necessário;

     II. Tomar conhecimento das manifestações dos membros ou da Self-Realization Fellowship;

     III. Cumprir e fazer cumprir o Estatuto e o presente Regimento, bem como as deliberações tomadas em Assembléia Geral;

     IV. Apresentar à Assembléia Geral o seu relatório de atividades e orçamento de despesas;

     V. Convocar as Assembléias Gerais;

     VI. Nomear membros para servir em cargos informais, não-sujeitos a eleição;

     VII. Criar comissões especiais e nomear seus respectivos supervisores, que dirigirão suas reuniões e responderão junto ao Conselho Diretor pelas atividades a elas concernentes;

     VIII. Indicar um dos Conselheiros para substituir o Primeiro ou o Segundo Secretários ou o Primeiro ou o Segundo Tesoureiros em seus impedimentos eventuais;

     IX. Designar um membro ativo, iniciado em Kriya Yoga pela Self-Realization Fellowship, para presidir a Assembléia Geral Ordinária de Eleição;

     X. Escolher os supervisores dos Leitores de Serviços e da Escola Dominical, que dirigirão suas respectivas reuniões e responderão junto ao Conselho pelas atividades a eles concernentes.

Art. 22° – Compete ao Coordenador do Conselho Diretor:

     I. Promover os meios que permitam o funcionamento harmonioso do Centro de Meditação de Salvador;

     II. Inspecionar e supervisionar a manutenção dos bens móveis e imóveis do Centro de Meditação de Salvador;

     III. Representar o Centro de Meditação de Salvador legalmente;

     IV. Cumprir e fazer cumprir este Regimento e as decisões do Conselho Diretor e da Assembléia Geral;

     V. Convocar o Conselho Diretor e presidir suas sessões;

     VI. Assinar com o Primeiro Tesoureiro, ou com o Primeiro Secretário, quaisquer atos que envolvam responsabilidade financeira;

     VII. Assinar correspondências do Centro de Meditação de Salvador;

     VIII. Assinar as atas juntamente com o Secretário;

     IX. Presidir as Assembléias Gerais, exceto a Assembléia Geral de Eleição quando for candidato.

Art. 23° – Ao Primeiro Secretário compete:

     I. Substituir o Coordenador em seus impedimentos eventuais nas reuniões do Conselho Diretor;

     II. Lavrar ou mandar lavrar as atas, assinando-as juntamente com o Coordenador;

     III. Assinar cheques em conjunto com o Coordenador ou o Tesoureiro;

     IV. Assinar correspondências do Centro de Meditação de Salvador;

     V. Enviar anualmente o Relatório Geral das atividades do Centro de Meditação de Salvador para a Self-Realization Fellowship;

     VI. Programar os serviços religiosos (semanais e especiais), fazendo a escala dos Leitores de Serviços e demais auxiliares na condução dos serviços;

     VII. Elaborar e publicar anúncios, circulares e editais;

     VIII. Manter um arquivo de todas as correspondências, documentos do Centro de Meditação de Salvador e boletins informativos da Self-Realization Fellowship.

Parágrafo Único: Ao Segundo Secretário compete auxiliar o Primeiro Secretário em suas atribuições e substituí-lo nos impedimentos.

Art. 24° – Ao Primeiro Tesoureiro compete:

     I. Presidir as reuniões do Conselho Diretor no eventual impedimento do Coordenador e dos Secretários;

     II. Supervisionar a escrituração contábil do Centro de Meditação de Salvador, na forma exigida pela legislação vigente;

     III. Receber as doações oferecidas pelos membros;

     IV. Assinar cheques em conjunto com o Coordenador ou o Secretário;

     V. Assinar correspondências do Centro de Meditação de Salvador;

     VI. Efetuar a compra e a venda de livros e artigos devocionais nas dependências do Centro de Meditação de Salvador;

     VII. Adquirir todo material necessário à manutenção da sede do Centro de Meditação de Salvador e ao funcionamento de suas atividades;

     VIII. Efetuar o pagamento das contas e dos empregados do Centro de Meditação de Salvador;

     IX. Elaborar mensalmente o balancete de receita e despesas, para apresentar ao Conselho Diretor;

     X. Apresentar os demonstrativos financeiros do Centro de Meditação de Salvador, ao fim de cada exercício ou quando exigido pela Assembléia Geral.

Parágrafo Único: Ao Segundo Tesoureiro compete auxiliar o Primeiro Tesoureiro e substituí-lo em seus impedimentos.

Art. 25° – Aos Conselheiros compete:

     I. Auxiliar nas tarefas de organização e manutenção do Centro de Meditação de Salvador;

     II. Supervisionar as comissões especiais criadas pelo Conselho Diretor;

     III. Substituir, nas reuniões do Conselho Diretor, o Primeiro ou o Segundo Secretário ou o Primeiro ou o Segundo Tesoureiro em seus impedimentos eventuais.

 

CAPÍTULO VDos Serviços Religiosos e Leitores de Serviços

Art. 26° – Serão conduzidos os seguintes Serviços Semanais:

     I. Serviços de Meditação;

     II. Serviço de Leitura;

     III. Serviço Inspirativo;

     IV. Serviço do Círculo Mundial de Orações;

     V. Prática coletiva dos Exercícios de Energização;

     VI. Serviço de Meditação Longa.

Art. 27° – Além dos Serviços Semanais, o Centro de Meditação de Salvador realizará os seguintes Serviços Especiais:

     I. Nascimento de Paramahansa Yogananda (5 de janeiro);

     II. Meditação Comemorativa do Nascimento de Paramahansa Yogananda;

     III. Mahasamadhi  de Paramahansa Yogananda (7 de março);

     IV. Mahasamadhi de Swami Sri Yukteswar (9 de março);

     V. Sexta-feira da Paixão;

     VI. Domingo de Páscoa;

     VII. Nascimento de Swami Sri Yukteswar (10 de maio);

     VIII. Dia de Comemoração de Mahavatar Babaji (25 de julho);

     IX. Janmashtami (nascimento) de Bhagavan Krishna;

     X. Mahasamadhi de Lahiri Mahasaya (26 de setembro);

     XI. Nascimento de Lahiri Mahasaya (30 de setembro);

     XII. Meditação Longa de Natal;

     XIII. Meditação de Véspera de Ano Novo (31 de dezembro).

Parágrafo Único: Os Serviços Especiais sem data especificada serão agendados pelo Conselho Diretor, de acordo com o “Calendário de Eventos da Self-Realization Fellowship” publicado anualmente.

Art. 28° – O Centro de Meditação de Salvador também realizará, eventualmente, Serviços Memoriais para membros e seus parentes próximos falecidos, promoverá Retiros Espirituais de um dia ou de fim de semana e realizará Serviços de Meditação Preparatória para a Meditação Longa de Natal.

§1º - O Serviço Memorial será realizado mediante pedido do membro cujo parente faleceu ou da família do membro falecido.

§2º - Os Retiros Espirituais serão programados pelo Conselho Diretor no início da gestão e anunciados no mural, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

Art. 29° – Todos os Serviços e Retiros serão conduzidos por um ou mais Leitores de Serviços, no exercício de suas funções.

§1º - Em situações em que seja necessário um leitor de apoio ou substituto, o Conselho Diretor poderá indicar um de seus membros para conduzir um Serviço ou Retiro.

§2º - O roteiro dos Serviços e Retiros seguirá as diretrizes da Self-Realization Fellowship, devendo qualquer mudança proposta ser discutida em Assembléia Geral Extraordinária, convocada para este fim.

Art. 30° – Aos Leitores de Serviços compete:

     I. Conduzir os diversos Serviços Religiosos e Retiros Espirituais realizados pelo Centro de Meditação de Salvador, de acordo com o roteiro específico e a escala elaborada anualmente pelo Secretário ou por alguém designado pelo Conselho Diretor para tal finalidade;

     II. Zelar pelo material de leitura que lhes for emprestado pelo Centro de Meditação de Salvador e devolvê-lo ao Secretário, , ou ao responsável para tanto designado, ao término do Serviço;

     III. Participar das reuniões dos Leitores de Serviço, convocadas pelo Conselho Diretor ou por seu supervisor.

Art. 31° – As leituras serão exclusivamente de excertos de livros e outras publicações oficiais da Self-Realization Fellowship, já traduzidos e publicados em português, ou traduzidos internamente pelo Centro de Meditação de Salvador com a autorização da Self-Realization Fellowship.

§1º - Os textos traduzidos pelo Centro de Meditação de Salvador não poderão ser copiados ou reproduzidos, sob qualquer forma ou por quaisquer meios, inclusive mecânico, eletrônico, fotocópia, gravação, ou outros, nem ser objeto de apropriação ou estocagem em sistema de banco de dados, sem a autorização prévia, por escrito, da editora Self-Realization Fellowship, que é a detentora de todos os direitos autorais.

§2º - Os textos traduzidos pelo Centro de Meditação de Salvador não poderão ser emprestados, exceto ao Leitor de Serviços, que ficará responsável por sua guarda e conservação até o término do Serviço, quando os devolverá ao Secretário ou ao responsável para tal finalidade designado, para arquivamento.

§3º - Os textos traduzidos pelo Centro de Meditação de Salvador não poderão estar disponíveis à leitura ou consulta na biblioteca do Centro de Meditação de Salvador sem autorização da Self-Realization Fellowship.

Art. 32° – O Conselho Diretor ou os Leitores de Serviços poderão escolher dentre si um supervisor que dirigirá suas reuniões e responderá junto ao Conselho pelas atividades a eles concernentes.

 

CAPÍTULO VIDa Escola Dominical, seus Professores e Assistentes

Art. 33° – As atividades da Escola Dominical para crianças seguirão as diretrizes da Self-Realization Fellowship.

Art. 34° – Aos Professores da Escola Dominical compete:

     I. Conduzir as atividades da Escola Dominical, conforme programação anual;

     II. Participar do planejamento anual das aulas;

     III. Preparar as aulas;

     IV. Participar das reuniões dos Professores e Assistentes, convocadas pelo Conselho Diretor ou por seu supervisor escolhido.

Art. 35° – Aos Assistentes da Escola Dominical compete:

     I. Dar assistência ao Professor na condução das atividades da Escola Dominical, conforme programação anual;

     II. Participar do planejamento anual das aulas;

     III. Participar das reuniões dos Professores e Assistentes, convocadas pelo Conselho Diretor ou por seu supervisor escolhido.

Art. 36° – O Conselho Diretor ou os Professores e Assistentes da Escola Dominical poderão escolher dentre si um supervisor que dirigirá suas reuniões e responderá junto ao Conselho pelas atividades a eles concernentes.

 

CAPÍTULO VIIDas Eleições Anuais

Art. 37° – A Assembléia Geral Ordinária de Eleição elegerá, anualmente, os membros do Conselho Diretor, os Leitores de Serviços, os Professores da Escola Dominical e seus Assistentes.

Art. 38° – Terão direito a votar e candidatar-se aos cargos elegíveis todos os membros ativos do Centro de Meditação de Salvador, conforme definidos pelo Artigo 7º deste Regimento.

Parágrafo Único: Serão elegíveis para o Conselho Diretor apenas os membros ativos que também sejam iniciados em Kriya Yoga pela Self-Realization Fellowship.

Art. 39° – O voto será individual, secreto ou por aclamação, não sendo admitido voto por correspondência ou procuração.

§1º - O voto será para cada cargo, não sendo admitida a votação por chapas.

§2º - No processo eleitoral, não haverá qualquer tipo de propaganda, campanhas ou discussões acerca das qualidades dos possíveis candidatos.

Art. 40° - Com o mínimo de 30 dias de antecedência da Assembléia Geral Ordinária de Eleição, será convocada uma Assembléia Geral Extraordinária para a escolha da Comissão preparatória para eleição, constituída de, no mínimo, 03 (três) membros ativos e iniciados em Kriya Yoga pela Self-Realization Fellowship, não-ocupantes de cargos no Conselho Diretor, com a finalidade de preparar uma lista contendo um ou mais nomes de candidatos para cada cargo eletivo.

Parágrafo Único: Não haverá escolha de Comissão preparatória para eleição quando a indicação de nomes for feita diretamente pela Self-Realization Fellowship.

Art. 41° – Na Assembléia Geral Ordinária de Eleição, a lista de candidatos, seja elaborada pela Comissão preparatória para eleição ou indicada pela Self-Realization Fellowship, será anunciada ao plenário, podendo cada membro presente, exceto o presidente da Assembléia, os membros do Conselho Diretor e os membros da Comissão preparatória para eleição, fazer outras indicações, salvo quando as indicações já tiverem sido feitas pela Self-Realization Fellowship.

§1º - Os indicados pela Assembléia deverão estar presentes e, antes de entrar na lista de candidatos, deverão ter o apoio de um outro membro presente e aceitar a sua indicação.

§2º - Um membro poderá exercer o mesmo cargo durante 03 (três) anos consecutivos, devendo afastar-se do mesmo por pelo menos um ano; poderá, no entanto, ser eleito para servir em qualquer um dos outros cargos, também por não mais que 03 (três) anos consecutivos.

§3º - Em casos excepcionais, a critério da Self Realization Fellowhip, e/ou por deliberação da Assembléia Geral, a permanência de um membro no mesmo cargo poderá ser prorrogada para 4 (quatro) anos consecutivos.

Art. 42° – A Assembléia designará no mínimo 03 (três) membros presentes (exceto o presidente) para contar os votos e, em seguida, anunciar os nomes dos eleitos para os respectivos cargos.

Parágrafo Único: Os totais dos votos de cada pessoa não deverão ser mencionados, mas um registro escrito dos cálculos, assinado pelos membros escrutinadores, deverá ser conservado nos arquivos do Conselho Diretor e uma cópia desse registro será enviada à Self-Realization Fellowship.

Art. 43° – Até três semanas após a Assembléia, os nomes dos membros eleitos serão encaminhados à Self-Realization Fellowship.

§1º - Os candidatos eleitos serão empossados tão logo o Centro de Meditação de Salvador receba o parecer da Self-Realization Fellowship.

§2º - Caso haja restrição ou renúncia de algum candidato eleito ou de membro de Comissão preparatória para eleição, será convocada uma Assembléia Extraordinária para apreciar e deliberar sobre o assunto.

 

CAPÍTULO VIIIDas Reuniões Sociais

Art. 44° – O Centro de Meditação de Salvador poderá realizar, no máximo uma vez por mês, encontros confraternativos, de acordo com as recomendações da Self-Realization Fellowship.

§1º - Poderão ser exibidos, nas reuniões sociais, filmes inspirativos ou outras apresentações culturais, baseados em ideais espirituais.

§2º - No mês de dezembro, o Centro de Meditação de Salvador poderá realizar uma Ceia de Natal, para a qual serão convidados todos os membros, visitantes e seus familiares.

 

CAPÍTULO IXDas Atividades Filantrópicas

Art. 45° – Em épocas especiais do ano, o Centro de Meditação de Salvador poderá realizar, entre seus membros, campanhas de arrecadação de alimentos, agasalhos, brinquedos e livros para doação a instituições filantrópicas.

§1º - Uma vez que os ensinamentos da Self-Realization Fellowship encorajam a adoção de uma dieta predominantemente vegetariana, não serão doados carnes ou seus derivados.

§2º - Todos os brinquedos doados serão novos e seguros para o uso de crianças e não deverão estimular a violência.

Art. 46° – O Conselho Diretor poderá nomear uma comissão de membros para fazer visitas, em nome do Centro de Meditação de Salvador, a membros idosos ou enfermos.

Art. 47° – O Centro de Meditação de Salvador poderá fazer doação de exemplares de livros de Paramahansa Yogananda e outras publicações da Self-Realization Fellowship a bibliotecas locais, escolas, faculdades, universidades, hospitais, penitenciárias e outras entidades de caráter público.

 

CAPÍTULO XDo Padrão de Vestuário

Art. 48° – As pessoas que freqüentam as reuniões do Centro de Meditação de Salvador deverão vestir-se de maneira sóbria, adequada para um ambiente religioso.

Parágrafo Único: O Conselho Diretor poderá regulamentar o uso de vestimenta padronizada para aqueles que estiverem prestando serviço ao Centro de Meditação de Salvador.

 

CAPÍTULO XIDas Receitas e das Despesas

Art. 49° – A receita do Centro de Meditação de Salvador é constituída por:

     I. Contribuições voluntárias oriundas de pessoas físicas ou jurídicas;

     II. Rendimentos decorrentes da gestão de seus recursos financeiros e patrimoniais.

Art. 50° – Constituem despesas ordinárias do Centro de Meditação de Salvador as de custeio geral e rotineiro.

Art. 51° – Constituem despesas extraordinárias do Centro de Meditação de Salvador as de investimento geral que tenham sido previamente orçadas e aprovadas em Assembléia Geral, tais como as relativas a implantação, recuperação, reformas ou ampliação de benfeitorias, promoção de eventos, aquisição de utensílios e equipamentos de uso comum, bem como a instalação de novos serviços propostos pelo Conselho Diretor e aprovados em Assembléia Geral.

 

CAPÍTULO XIIDo Patrimônio e da Liquidação

Art. 52° – Constituem o patrimônio social do Centro de Meditação de Salvador os bens móveis e imóveis de sua propriedade e aqueles que vier a adquirir, as doações voluntárias e subvenções, bem como os benefícios decorrentes desses bens e de outros direitos que possua ou venha a possuir.

§1º - Os donativos, contribuições e legados feitos ao Centro de Meditação de Salvador e constitutivos de seu patrimônio não poderão ser reivindicados pelos doadores, herdeiros ou terceiros.

§2º - O Conselho Diretor deverá manter uma lista atualizada de todos os bens patrimoniais do Centro de Meditação de Salvador, bem como incumbir-se da destinação de bens considerados obsoletos, inúteis ou economicamente inviáveis.

Art. 53° – Em caso de dissolução, e liquidados os compromissos assumidos, a parte remanescente do patrimônio não poderá ser distribuída entre os membros, mas doada a instituição congênere, legalmente constituída, para ser aplicada nas mesmas finalidades do Centro de Meditação de Salvador dissolvido.

 

CAPÍTULO XIIIDos Livros

Art. 54° – O Centro de Meditação de Salvador deverá possuir os seguintes livros:

     I. Livro de endereço dos membros, amigos e visitantes;

     II. Livro de atas de reunião do Conselho Diretor;

     III. Livro de atas das Assembléias Gerais;

     IV. Livro de presença dos membros e visitantes nos Serviços;

     V. Livro de presença dos membros em Assembléia;

     VI. Outros livros – fiscais, contábeis, etc. exigidos por lei.

§1º - O Livro de endereço dos membros, amigos e visitantes do Centro de Meditação de Salvador, bem como as correspondência confidenciais, deverão ficar sob custódia e responsabilidade do Conselho Diretor e ser usados somente por pessoas autorizadas por este para atividades do Centro de Meditação de Salvador.

§ 2º - Salvo nos casos exigidos em lei, os livros poderão ser substituídos por arquivos informatizados, havendo sempre cópia em mídia diferenciada.

 

CAPÍTULO XIVDas Disposições Gerais e Transitórias

Art. 55° – O exercício financeiro do Centro de Meditação de Salvador será de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano.

Art. 56° – O Centro de Meditação de Salvador terá conta bancária própria, em nome do “Centro de Meditação de Salvador de Meditação de Salvador”, em banco escolhido pelo Conselho Diretor, para movimentar seus recursos.

§ 1º - A conta será movimentada, necessariamente, com pelo menos as assinaturas de 02 (dois) dos 03 (três) titulares, que serão os ocupantes dos cargos de Coordenador, Primeiro Secretário e Primeiro Tesoureiro.

§2º - A renovação cadastral da conta bancária se dará a cada mudança dos nomes que compõem o Conselho Diretor, depois que as atas das Assembléias de Eleição e Posse forem devidamente registradas em Cartório.

Art. 57° – Este Regimento entrará em vigor na data de sua aprovação em Assembléia Geral Extraordinária para este fim convocada, produzindo efeitos a partir da data de seu registro no competente Cartório de Registro de Títulos e Documentos da comarca de Salvador, sem qualquer prejuízo do curso dos mandatos dos membros do Conselho Diretor, Leitores de Serviços, Professores e Assistentes da Escola Dominical.

Art. 58° – Os casos omissos no presente Regimento serão resolvidos de acordo com o Estatuto, em Assembléia Geral Extraordinária ou mediante orientação da Self-Realization Fellowship..

Este Regimento foi aprovado em Assembléia Geral Extraordinária realizada ................ com 03 (três) vias devidamente assinadas e rubricadas em todas as suas folhas pelos membros do Conselho Diretor e por 05 (cinco) membros indicados pela Assembléia.